O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o pastor Jorge Luiz dos Santos, que foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão contraria o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia a manutenção da prisão de Jorge.
Preso em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Jorge sofre de problemas cardíacos e precisa de atendimento médico para controlar a pressão. De acordo com sua defesa, o líder religioso estaria precisando até mesmo de uma cirurgia. Mesmo diante desse quadro, a PGR se mostrou contrária à liberação do pastor e disse que o tratamento poderia ser realizado mesmo com ele preso.
Ao determinar a ida ao regime domiciliar, Moraes ordenou que Jorge use tornozeleira eletrônica, que se abstenha do uso de redes sociais e que não mantenha contato com outros envolvidos no 8 de janeiro, além de não conceder entrevistas. As visitas em casa só serão permitidas a advogados e familiares pré-autorizados, como irmãos, filhos e netos. Os deslocamentos por razões de saúde terão de ser comunicados.
Em um posicionamento sobre o caso, o líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou em nota que seguirá cobrando a análise das situações levadas pelos oposicionistas a Moraes relacionadas aos presos pelo 8 de janeiro. O grupo de parlamentares pediu prisão domiciliar para 20 envolvidos nos atos de 2023.
– Não vamos sossegar enquanto todos forem soltos, porque não houve golpe de Estado. No máximo, tivemos depredação de patrimônio público. E acreditamos que todos já pagaram pelos seus atos, até demais. Dessa forma, seguiremos firmes na luta pela liberdade dos demais presos e anistia a todos os perseguidos e exilados políticos do Brasil – relatou Zucco.
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