O Conselho de Delegados Sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) aprovou uma moção de desconfiança contra o atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas. A decisão, acirra o conflito entre o governo federal e a categoria, que mantém uma greve prolongada, prestes a completar cinco meses.
A categoria fez pedido semelhante em outras ocasiões. Em 2021, também aprovou uma moção de desconfiança contra o então secretário do órgão José Barroso Tostes Neto. Os auditores, inclusive, organizaram um protesto nacional que culminou com a entrega coletiva de cargos de chefia em dezembro daquele ano, em resposta às demandas não atendidas e à falta de diálogo com a cúpula do Fisco.
Ao Correio, o Sindifisco disse que a aprovação da moção é um encaminhamento, que ainda precisa ser aprovada em assembleia geral da categoria. “A demora na resolução do conflito tem gerado um aumento na insatisfação da categoria, o que contribuiu para a produção dessa manifestação, o que faz parte do processo democrático, que será encaminhada internamente pela direção nacional”, destacou a nota da entidade.
A entidade chamou de “frustrante” a reunião com Barreirinhas e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sobre o reajuste salarial pretendido pelos auditores, na terça-feira. Após o encontro, cerca de 450 auditores ativos e aposentados fizeram protesto em frente à sede da Fazenda, em Brasília. A mobilização foi marcada por falas duras contra a gestão do órgão e culminou em um pedido explícito pela saída de Barreirinhas.
“A posição do secretário Robinson Barreirinhas e de Dario Durigan foi de reafirmar o compromisso com a categoria para a solução da greve. Ficou claro que há um impasse dentro do governo federal que tem dificultado a apresentação de uma proposta”, disse o Sindifisco.
Procurada, a assessoria da Receita Federal não retornou até o fechamento desta edição.
A principal demanda da categoria é o aumento do salário inicial, de R$ 21.029,09 — o equivalente a 13,8 vezes o atual piso salarial, de R$ 1.518. Os auditores ainda recebem o bônus de eficiência, que varia conforme a lotação e o tempo de serviço, e, em algumas regiões de fronteira, podem receber um adicional específico.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que trata das negociações com servidores, os auditores já receberam um aumento de 9% e o bônus eleva significativamente a remuneração total da carreira. Os auditores, no entanto, defendem que esse bônus não deve ser considerado parte do salário e exigem equiparação com outras categorias que obtiveram reajustes neste ano. O governo federal, por sua vez, tem dito que os auditores já foram contemplados com um decreto que regulamenta um bônus de produtividade, iniciado no ano passado, com previsão de aumentos escalonados no teto desse bônus até 2026.
A greve dos auditores-fiscais pode provocar atrasos na restituição do Imposto de Renda em 2025, segundo o Sindifisco. A paralisação tem causado, por exemplo, instabilidade nos serviços da Receita e atraso na disponibilização para o contribuinte da declaração pré-preenchida, liberada apenas dia 1º de abril.
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Correio Braziliense
