O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu responder às críticas da revista inglesa The Economist à atuação da Corte, após o periódico alertar que o tribunal precisa ter “moderação” para não virar alvo de uma crise de confiança entre os brasileiros.
Em nota publicada no site do STF, Barroso afirmou que o “enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
O magistrado refutou a ideia de que o STF estaria passando por uma crise de confiança entre a população, citando uma pesquisa do DataFolha.
– Somados os que confiam muito (24%) e os que confiam um pouco (35%) no STF, a maioria confia no Tribunal. Não existe uma crise de confiança – diz a nota.
O texto também afirma que a reportagem “narra algumas ameaças sofridas pela democracia no Brasil”, mas “não todas”, e defende ter sido “necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.
Ainda justifica medidas como a remoção temporária da plataforma X do ar com base na retirada dos representantes legais do país e que “todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”.
Barroso ainda negou ter dito que o Tribunal “derrotou o bolsonarismo”, justificando que quem o fez foram os “eleitores”. A fala polêmica a qual o magistrado se refere aconteceu em julho de 2023, durante discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
– Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo. Saio daqui com as energias renovadas pela concordância e discordância porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas – assinalou ele à época.
Ainda na resposta ao The Economist, Barroso refuta a sugestão da revista de que uma das medidas que a Corte poderia tomar para “restaurar sua imagem de imparcialidade” seria realizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Plenário.
– A regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente – exaltou o colega.
O texto publicado pelo The Economist que causou insatisfação no STF foi ao ar na última quarta-feira (16), sob o título “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução do inglês para o português.
No artigo, a revista disse que Moraes está exercendo “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”. Para a The Economist, “juízes individuais devem evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis”.
A publicação inglesa alerta, ao final do texto, que o “perigo é que a qualidade da tomada de decisões no Supremo Tribunal Federal se deteriore à medida que sua competência se expande implacavelmente”.
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