A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (22) o segundo núcleo de acusados de participar da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Corte vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
Moraes autorizou que Filipe Martins acompanhe o julgamento direto do plenário da Primeira Turma. Ele, no entanto, foi proibido de circular pela capital federal e de filmar ou fotografar o julgamento – pedido feito por sua defesa e negado pelo ministro.
Bolsonaro também acompanhou o julgamento que concluiu com a admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente. Mostrou seriedade, tensão e até sono ao assistir à sessão.
O ministro do STF Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h desta terça, e às 9h30 desta quarta (23). Após a leitura da denúncia, os advogados vão apresentar as defesas e, depois disso, os cinco ministros do colegiado vão decidir se tornam réus, ou não, os seis denunciados.
A PGR fatiou a denúncia de tentativa de golpe em cinco núcleos. Os integrantes do primeiro grupo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos como os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, já se tornaram réus em julgamento unânime no último dia 26 de março.
Quem também vai estar presencialmente no julgamento é o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que defende Martins. Ele foi o advogado que discursou no plenário do STF dizendo aos ministros da Corte que eles eram pessoas “odiadas” em boa parte do país.
Coelho pretende suscitar algumas das questões preliminares já rejeitadas pela Primeira Turma no julgamento do núcleo 1, como uma suposta incompetência do STF para julgar os denunciados e a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ele também vai pedir que os magistrados analisem a geolocalização do seu cliente, que serviria como prova de que ele não se envolveu na tentativa de golpe.
Também estão na lista o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial de Bolsonaro; a delegada Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e o delegado Fernando de Sousa Oliveira, que foi diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro.
*AE
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