Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na UTI de um hospital não é o “cenário ideal”, mas argumentam que ele próprio se colocou nessa situação quando realizou uma live na noite da última terça-feira (22). As informações são de Bela Megale, do jornal O Globo, que diz ter conversado com quatro magistrados sobre o assunto.
No entender desses ministros, Bolsonaro deixa de estar amparado pelo Código de Processo Penal, no tocante ao impedimento previsto para intimação de pessoas doentes e em estado grave, quando o ex-presidente expôs durante a live a retirada da sonda nasogástrica e a expectativa de receber alta médica na próxima segunda-feira (28).
Após a transmissão do ex-presidente com seus filhos, Moraes determinou que Jair Bolsonaro fosse citado sobre a abertura do processo que o acusa de tentativa de golpe de Estado e intimado para apresentar sua defesa no prazo de cinco dias, independente de suas circunstâncias.
Os magistrados ouvidos pela colunista expuseram que, ao fazer uma live de dentro da UTI, conceder entrevista e receber aliados políticos, como o pastor Silas Malafaia e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, Bolsonaro não se enquadra na configuração prevista no Código de Processo Penal.
Nesta quinta-feira (24), após sofrer alto estresse em razão do ato jurídico na UTI, o Hospital DF Star, em Brasília, relatou que Jair Bolsonaro sofreu uma “piora clínica”, com aumento na pressão arterial e agravamento dos exames hepáticos.
pleno.news
