Mesa afirma que deputado ‘excedeu o direito à liberdade de expressão’. Conselho de Ética terá de analisar pedido em até três dias úteis.
A Mesa Diretora da Câmara pediu na noite de quarta-feira (30) a suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por supostas ofensas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O pedido da direção da Casa terá de ser analisado pelo Conselho de Ética em até três dias úteis. Caso o órgão não se manifeste, a decisão caberá ao plenário principal da Câmara.
A Mesa Diretora defende que o parlamentar tenha o mandato suspenso, de forma cautelar, por seis meses.
E que o Conselho de Ética abra um processo para apurar a conduta do deputado, que, segundo a Mesa, se enquadra nas hipóteses que podem levar à cassação do mandato.
A representação da Mesa foi protocolada após manifestação da Corregedoria Parlamentar da Casa. É a primeira vez que a direção da Câmara usa uma prerrogativa criada na gestão de Arthur Lira (PP-AL) para acelerar a punição de deputados.
De ofício, a Corregedoria comunicou à direção da Câmara que menções feitas por Gilvan da Federal à Gleisi não se “amoldariam ao padrão de comportamento esperado de representantes do povo”.
Em uma audiência da Comissão de Segurança Pública, no último dia 29, Gilvan fez referência a uma lista de apelidos para registrar supostos repasses irregulares da Odebrecht a políticos.
