O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal pode descongelar os recursos destinados ao Seguro Rural caso haja demanda da nova safra.
Em junho, por falta de espaço fiscal, o Ministério da Agricultura bloqueou R$ 354,6 milhões e contingenciou outros R$ 90,5 milhões destinados ao seguro rural, o que foi visto com maus olhos pelo setor.
Fávaro argumentou que o contingenciamento é momentâneo e foi motivado pelo congelamento de R$ 31 bilhões no orçamento anunciado pelo governo federal.
“Com o contingenciamento momentâneo do orçamento, contingenciamos recursos do Seguro Rural. Neste momento, foi possível contingenciar, mas, no final do ano, se a nova safra demandar, liberamos os recursos”, disse o ministro, durante coletiva sobre o Plano Safra 2025/2026.
O Seguro Rural é a principal política pública de proteção à produção agropecuária contra perdas causadas por eventos climáticos. Ele reduz a exposição dos produtores a riscos naturais que podem levar à quebra da safra, como enchentes ou estiagens severas.
Ainda na coletiva, Fávaro voltou a defender a “modernização” do programa.
“Se os produtores gaúchos estão endividados e a causa são problemas climáticos, é porque o seguro rural não está funcionando corretamente. Se estivesse, não haveria dívida”, argumentou o ministro.
Fávaro também disse que aumentar a participação do governo na equalização das apólices não deve ser a única solução para modernizar a política pública.
Ele voltou a defender a ideia de tornar obrigatório o Seguro Rural para todos os produtores que acessarem crédito com juros subsidiados pelo Plano Safra.
Outra alternativa apresentada pelo ministro, caso o modelo atual não seja atrativo, é a adoção do chamado seguro paramétrico — modalidade que utiliza indicadores previamente definidos, como volume de chuvas ou temperatura, para determinar automaticamente se houve sinistro e qual o valor da indenização. Essa modalidade protege o segurado de eventos climáticos adversos sem estar atrelada diretamente à produção.
Nesse caso, a contratação do seguro poderia ser feita de forma periódica.
Fonte: CNN Brasil
