O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o prosseguimento da denúncia contra o blogueiro Paulo Figueiredo no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na decisão, Moraes afirmou que a ciência da acusação por parte do réu está comprovada, ainda que ele não tenha apresentado defesa no prazo estipulado pela Corte.
“Considerada a ciência inequívoca da acusação pelo acusado, bem como a validade da notificação por edital, dou por notificado o réu Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho”, afirmou a decisão.
Como Figueiredo não respondeu à citação nem apresentou advogado constituído, a Defensoria Pública da União (DPU) foi designada para atuar em sua defesa. A DPU solicitou a suspensão do processo, alegando que não tem meios de contatar o blogueiro, que vive nos Estados Unidos e não tem endereço conhecido.
O pedido, no entanto, foi rejeitado por Moraes. Segundo ele, a publicação de vídeos por Figueiredo nas redes sociais demonstra que o réu tem pleno conhecimento do processo.
Em um dos conteúdos, o blogueiro diz: “URGENTE! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim” — o que, para o ministro, comprova a ciência da acusação.
Segundo o magistrado, Figueiredo já chegou a dizer que é “louco para ser interrogado” acerca dos fatos que lhes são imputados na presente denúncia”.
Moraes também destacou que, diante da ausência de endereço conhecido no exterior, a notificação por edital — publicada oficialmente — foi válida e suficiente.
Figueiredo é o único dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda não tem data de julgamento definida no STF.
Ele é denunciado pelos seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.
Residente nos Estados Unidos, o blogueiro foi notificado por edital após tentativas frustradas de intimação.
Paulo Figueiredo chegou a participar da programação da rádio Jovem Pan, mas foi afastado em 2021 e posteriormente demitido, após se tornar alvo de investigações por disseminação de notícias falsas.
A denúncia agora será analisada pela Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita ou não a acusação formal contra o blogueiro.
Fonte: CNN Brasil
