Em entrevista à CNN nesta terça-feira (1º), o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, diz acreditar que o STF (Supremo Tribunal Federal) deixa questões constitucionais de lado e se tornou um “tribunal penal” e “excessivamente” próximo da classe política brasileira.
“Uma ideia bem clara é a redução da competência criminal, que é o foro privilegiado que a população conhece. O Supremo Tribunal Federal se tornou um grande tribunal penal, passa grande parte do seu tempo fazendo julgamentos criminais”, disse Sica ao CNN 360º.
“Com isso, deixa de apreciar matérias constitucionais por uma questão de tempo, de recursos. Julga muitos políticos, e quem julga muitos políticos fica muito próximo, se aproxima excessivamente da classe política. E a gente acha que tem que ter um ajuste nessa regra”, continua.
Sica assumiu a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo em janeiro deste ano, após vencer as eleições internas da classe em novembro do ano passado. Atualmente, a sua gestão estuda uma reforma do Poder Judiciário.
Ainda em conversa com a CNN, o presidente defendeu regras mais claras de imparcialidade, e acredita que os ministros do STF estão abertos a discutir uma reforma geral do Judiciário.
“O Supremo tem que se corrigir como toda instituição humana”, prossegue Sica. “Não queremos conversar com os que querem acabar o Supremo Tribunal Federal e também não queremos conversar com aquelas pessoas que acham que o STF tem que governar o país. Na verdade, queremos que o Supremo fique distante desses dois extremos e consiga encontrar seu caminho no meio.”
Uma comissão da OAB-SP criada especialmente para debater a reforma foi instituída em 23 de junho.
As propostas vão se dividir em um anteprojeto de reforma, que deve ser enviado ao Congresso Nacional no início de 2026. Além disso, há a previsão de um texto sobre procedimentos da Justiça, destinado ao STF, já sob a gestão de Fachin.
A última reforma do Judiciário foi aprovada em 2004 por meio de emenda à Constituição.
O grupo é composto por nove membros:
*Publicado por Maria Clara Matos
Fonte: CNN Brasil
