Em meio à crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federa), Luís Roberto Barroso, afirmou, em entrevista à CNN nesta quinta-feira (3), que “consenso, sempre que possível, é bom”.
O ministro da Suprema Corte é um dos convidados do XIII Fórum de Lisboa, que reúne autoridades, juristas e especialistas para debater os desafios do Estado contemporâneo.
Como a CNN havia antecipado, o Supremo propõe a abertura de uma mesa de conciliação para resolver o impasse entre Executivo e Legislativo.
“No caso anterior, em que houve alguma tensão entre os Poderes, no caso do orçamento, nós fizemos uma reunião no Supremo e produzimos uma pauta de consensos, que eu acho que foi para o país. Há alguma divergência ainda na sua implementação, que ainda está sendo lapidada, mas eu acho que foi bom. De modo que consenso, sempre que possível, é bom. Mas esse caso específico não está sob minha relatoria e a minha bola de cristal está um pouco embaçada”, avaliou Barroso.
A ação da AGU na Suprema Corte está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O processo foi enviado automaticamente ao seu gabinete porque ele já é relator de outras duas ações sobre o tema: uma do PL, contra o aumento da alíquota, e outra do PSOL, contra o ato do Congresso que suspendeu o decreto do Executivo.
No decorrer da entrevista de hoje, Barroso recordou acordos mediados pelo STF, como o que diz respeito ao desastre de Mariana (MG) e o que estabelece parâmetros para uso de câmera nas fardas de policiais militares em São Paulo.
“Portanto, as soluções por acordo, sempre que possível, são bem-vindas e é melhor do que as soluções radicalizadas. Eu não estou dizendo que nesse caso do IOF vai ser possível nem que se vá fazer isso. Mas, em tese, tudo que possa ser resolvido por consenso, eu acho que é bem-vindo”, finalizou o presidente do Supremo.
O Fórum de Lisboa reúne autoridades, juristas e especialistas para debater os desafios do Estado contemporâneo. É realizado anualmente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) e pela FGV Justiça.
Nesta edição, o evento pauta o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”.
As discussões giram em torno dos impactos da era digital e da inteligência artificial na governança, nas políticas públicas e nos direitos fundamentais, buscando entender como o Direito pode equilibrar inovação com desenvolvimento sustentável.
Fonte: CNN Brasil
