O Ministério da Fazenda e o Conselho Digital do Brasil assinaram um acordo de cooperação para prevenir, detectar e derrubar conteúdos ligados a apostas que estejam em desacordo com a legislação nacional.
A cooperação vai permitir o estabelecimento de canais bilaterais de comunicação entre a Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, a associação brasileira e as plataformas digitais.
O acordo possibilitará que as notificações da existência de conteúdos que desrespeitem a legislação possam ser feitas de forma organizada e mais célere. A parceria também vai acelerar o eventual processo de remoção do conteúdo, caso necessário.
“O acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas nasce do entendimento de que a regulação da modalidade de apostas de quota fixa, especialmente no ambiente digital, exige não apenas normas, mas também cooperação técnica, articulação institucional e canais permanentes de diálogo”, disse Felipe França, diretor-executivo do Conselho Digital, durante a assinatura do acordo.
Fonte: CNN Brasil
