O artigo “A história de dois tribunais e três cadáveres”, escrito por Felipe Moura Brasil, destaca que a proximidade de…
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Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados nesta quinta-feira, 24, por determinação do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APPs)…
Foto: CNJ/Flickr A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (24), uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente R$ 4…
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) proibiu o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) de…
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados…
Foto: Arquivo/Divulgação A manifestação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os chamados “intervalos bíblicos” nas escolas do estado, em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido na…
Foto: Arquivo/Divulgação O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte poderá avaliar a legalidade…