O presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira, 12, aos seus seguidores que, ao abastecerem os veículos, postem a nota fiscal para análise da tributação. O chefe do executivo publicou um comprovante de um posto no Rio Grande do Norte que, segundo ele, tem indício de bitributação.
Na nota, está escrito que o ICMS, imposto estadual, é zero e que todos os tributos são federais. Para o presidente, o documento também confirma “a desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO”.
“Ainda jogam a população contra o governo federal como se fosse o único a arrecadar”, escreveu o presidente.
PIS/Cofins
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende fechar até esta sexta-feira, 12, uma proposta que permita a redução do PIS/Cofins, tributos federais, sobre combustíveis. Segundo o presidente, o projeto está pronto, mas ainda precisa do aval do Ministério da Economia.
ICMS
Na live semanal transmitida na quinta-feira 11, ele reforçou que deve apresentar ao Congresso um projeto de lei para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis para dar mais previsibilidade aos motoristas.
Atualmente, o imposto é cobrado como um porcentual do valor do combustível no momento da venda no posto, sendo o valor na bomba maior que nas refinarias. Dessa forma, os Estados conseguem uma arrecadação maior sempre que o valor do combustível sobe. Se passar para o valor fixo, os governos estaduais só terão aumento na arrecadação quando houver aumento do consumo. A proposta, assim, enfrenta resistência dos governadores, que perderiam em arrecadação.
Nesta semana, o chefe do Executivo citou a possibilidade de “convidar governadores” para debater o assunto e negou querer interferir no ICMS. “Não estou procurando encrenca, nem acusando os governadores de cobrar demais. Nós, governo federal, também cobramos demais. Agora, devemos buscar uma solução.”
