Fux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que aprecia liminar que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha foi interrompido, na noite desta sexta-feira (26/4), após Luiz Fux pedir vistas. Até o momento, quatro ministros referendaram a decisão de Cristiano Zanin. Na sessão virtual, antes do pedido de vistas, Zanin foi acompanhado pelos ministros Flávio […]
Moraes sobre as redes sociais: ‘Mercado livre de ódio e fascismo’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, palestrou, nesta quinta-feira, no 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres. Na ocasião, o magistrado defendeu responsabilizar as big techs e classificou as redes sociais como “mercado livre de ódio e fascismo”. O grupo Voto, organizador do […]
Senado quer que Zanin reconsidere decisão sobre desoneração
O Senado solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que reconsidere a decisão que suspendeu trechos da desoneração da folha. No documento, o Senado pede que Zanin revogue a liminar, destacando que o requisito constitucional não exige a indicação de fontes de compensação. A finalidade desse requisito é garantir que o Congresso […]
URGENTE: Justiça bloqueia contas de Eduardo Bolsonaro
A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro devido a uma dívida de R$ 1.025,33 com um escritório de advocacia, informa O Globo. Segundo informações de O Globo, essa decisão, datada de 18 de abril, ocorreu em um processo movido pelo próprio parlamentar contra o youtuber Henrique Marques de […]
Motorista de senador é detido acusado de comprar votos em eleições para prefeito em Roraima
O motorista do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi detido pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (25/4) sob suspeita de envolvimento em compra de votos nas eleições suplementares para prefeito de Alto Alegre, em Roraima. Essas eleições estão agendadas para o próximo domingo (28/4), com os candidatos Valdenir Magrão (MDB) e Wagner Nunes (Republicanos), […]
Ana Paula Valadão é condenada na Justiça a pagar R$ 25 mil; entenda o caso
A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais coletivos devido a um discurso contra homossexuais e pessoas com o vírus HIV. Ela foi alvo de uma ação protocolada pela Aliança Nacional LGBTI+. Cabe recurso à decisão. O caso ocorreu em 2016. Durante a transmissão do congresso “Na […]
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (25) e motivada por uma ação […]
AGORA: STJD condena John Textor e o suspende do futebol
Na tarde desta sexta-feira (26/4), o tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que John Textor, sócio majoritário da SAF do Botafogo, ficasse suspenso do futebol por 45 dias e pagasse uma multa de R$ 100 mil. Essa decisão ocorreu após Textor proferir ofensas contra a CBF e o árbitro durante a […]
Defesa de Bolsonaro solicita, novamente, devolução de passaporte para viagem a Israel
Andressa Anholete/Getty Images A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-mandatário, retido por uma medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes. O documento foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, iniciada em 8 de fevereiro. O pedido de devolução foi motivado por um […]
A ‘mitada’ de Glenn Greenwald em Felipe Neto
Nesta sexta-feira (26), o jornalista e ativista Gleen Greenwald fez uma publicação em sua conta no X, criticando a postura de Felipe Neto sobre os recentes temas relacionados à liberdade de expressão e sobre a investigação criminal após afirmações do YouTuber contra Arthur Lira. Gleen publicou: Brazil’s largest YouTuber, Felipe Neto, is one of its […]