Ministros do STJ sob investigação da PF são criticados por delegar despachos a assessores

Os gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Advogados que atuam em tribunais superiores em Brasília apontam que os ministros Nancy Andrighi, Isabel Galotti e Og Fernandes, apesar de serem conhecidos por sua reputação ilibada, cometem um erro ao delegar a assessores a função de despachar com advogados, algo que consideram intransferível.

A prática de não despachar diretamente com advogados é criticada pelos profissionais, que alegam que a delegação do contato a assessores facilita abusos de confiança. No caso em questão, os assessores são acusados de negociar minutas de sentença diretamente com litigantes, deixando os ministros alheios ao esquema, que envolvia a venda de decisões judiciais.

O esquema foi descoberto durante uma perícia no celular de um advogado assassinado em Cuiabá, que seria um dos integrantes do grupo. A prática de receber advogados em despachos é comum nos tribunais superiores, mas nem todos os magistrados consideram essa interação necessária, preferindo deixar a tarefa para seus assessores.

Atualmente, os envolvidos estão sendo submetidos a um procedimento preliminar de investigação. Em razão disso, os suspeitos não estão sujeitos a mandados de prisão ou de busca e apreensão, enquanto a apuração dos fatos ainda está em andamento.