A Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a “Operação Kyrios”, com o objetivo de investigar a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os suspeitos sonegaram mais de R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, localizadas no oeste do estado. Além disso, uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma.
As investigações, conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), MP-BA e Polícia Civil, indicaram que o grupo não só sonegou o ICMS, mas também ocultou bens e valores por meio de familiares e “laranjas” nos quadros societários das empresas. O esquema envolve sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para assegurar a recuperação dos valores sonegados.
Entenda o esquema:
- As empresas do grupo fraudaram o ICMS, deixando de recolher o imposto declarado mensalmente e acumulando dívidas tributárias.
- Utilizaram “laranjas” nos quadros societários e alteraram o domicílio fiscal das empresas para endereços inexistentes, dificultando a recuperação dos tributos.
- O grupo também dispersou e ocultou patrimônio.
A Força-tarefa destacou que essa prática criminosa prejudica a coletividade, pois o imposto foi pago pelos consumidores e declarado pela empresa, mas não foi repassado aos cofres públicos, resultando em perda de recursos essenciais para políticas públicas e serviços à população.
A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados da Polícia Civil, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), seis servidores do fisco estadual, quatro servidores do MP-BA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFAZ).
