O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que promulgará o aumento do número de deputados, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se negue a sancionar a lei. O líder do Senado foi taxativo ao declarar que, se o projeto chegar às 10h na Casa Legislativa, “vai ser promulgado 10h01”. As informações são do portal G1.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro da Casa Civil Rui Costa afirmou acreditar ser “pouco provável” que o chefe do Executivo sancione o projeto que eleva o número de vagas na Câmara de 513 para 531.
– Essa é uma reflexão que o presidente tem que fazer, dada a sua responsabilidade. O presidente é aficionado pela responsabilidade pelo país. Com certeza, ele fará as reflexões de cada uma das opções, essa é uma escolha que só cabe a ele – afirmou Costa.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, quatro ministros já confirmaram que o petista não irá aprovar a proposta. Ele tem sido aconselhado a tomar esse posicionamento em razão da impopularidade do projeto frente à população brasileira.
O caso ocorre em um contexto de tensão entre o Executivo e o Legislativo. A relação das duas esferas ficou mais estremecida desde que os parlamentares derrubaram o aumento do IOF, proposto pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e defendido por Lula. A pauta foi parar no Judiciário, que ordenou uma conciliação.
Apesar do mal-estar, Rui Costa negou que os dois Poderes estejam em conflito.
– O governo, diferente de outras versões, não está apostando em polarização com o Congresso. Estamos dialogando com o Congresso permanentemente, em outros temas continuamos mesmo depois da votação sobre o IOF, e continuaremos durante a semana. Nós queremos conciliar e buscar um entendimento com o Congresso Nacional e com a sociedade – minimizou.
O projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara ocorre após o STF determinar que o Parlamento adeque o número de deputados federais ao crescimento populacional dos estados do país. Em vez de redistribuir os cargos, os representantes decidiram escolher a opção do aumento de vagas para que nenhuma bancada fosse reduzida.
Fonte: Pleno News
