Ministério da Educação diz que a intenção é construir rede com mais de 200 escolas desse modelo, até o fim de 2023, e que adesão dos estados e municípios é voluntária.

O modelo de escola cívico-militar é uma proposta do governo federal para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. O Ministério da Educação (MEC) afirmou nesta quinta-feira (5) que a meta agora é construir 216 escolas neste modelo em todos os 26 estados e no Distrito Federal até 2023.

Veja abaixo as principais dúvidas sobre o modelo, que respondemos nesta reportagem:

• Qual será o papel dos militares na escola?
• Quais os principais eixos de atuação?
• Haverá regiões prioritárias?
• A adesão é voluntária?
• Que problemas o modelo pretende enfrentar?
• Quais são os pré-requisitos para um colégio aderir ao projeto?
• Como será a remuneração dos militares envolvidos?
• A escola receberá investimentos diretos?
• Alunos serão obrigados a usar farda e a ter corte específico de cabelo?
• Há estados que já adotam o modelo?
• Quais as principais críticas às escolas cívico-militares?

Qual o papel dos militares na escola?

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armdas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.

Na prática, a gestão da escola é compartilhada: professores cuidam da parte pedagógica e os militares, da administração e da disciplina.

Quais os principais eixos de atuação?

O MEC explica que as ações das escolas cívico-militares vão se concentrar emtrês principais áreas:

• Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos.
• Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
• Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.

Haverá regiões prioritárias?

O ministério afirma que o modelo será implantando, preferencialmente, nas regiões em situação de vulnerabilidade social e com baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas.

A adesão é voluntária?

Estados e municípios terão de fazer uma consulta pública à comunidade sobre a adesão ao programa, que é voluntária. A comunidade escolar precisa aceitar a mudança no perfil das escolas. Durante o lançamento do programa, o presidente Jair Bolsonaro defendeu ‘impor’ escolas cívico-militares para cidadão não depender de programas sociais. O MEC não divulgou alterações nos critérios do programa.

Que problemas o modelo pretende enfrentar?

Com a medida, o governo pretende reduzir índices de violência, evasão, repetência e abandono escolar. O MEC alega que as escolas do modelo já em funcionamento têm taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior.

Quais são os pré-requisitos para um colégio aderir ao projeto cívico-militar?

• Ter de 500 a 1.000 alunos.
• Oferecer as aulas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou ensino médio.
• A comunidade escolar terá de aceitar a mudança no perfil das escolas.

Os estados interessados têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020.

Como será a remuneração dos militares?

O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos.

Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Estados e municípios poderão destinar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das escolas.

A escola receberá investimentos diretos?

O MEC prevê repassar recursos para os governos, que terão de fazer investimentos em infraestrutura e material escolar. O investimento previsto é de R$ 54 milhões por ano, ou seja R$ 1 milhão para cada escola.

Os alunos terão farda e corte de cabelo específico?

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo Macedo, explicou que haverá regras para uso do uniforme e corte de cabelo. O estudantes terão que usar uma farda. Além disso, deverão ter aulas de musicalização e educação moral e cívica com os militares.

COM INFORMAÇÕES G1