Rede social X alega ‘falha’ após perfis bloqueados por ordem do STF aparecerem na plataforma » Conexão Política
Foto: RCP/Medea A rede social X/antigo Twitter, em resposta através de seus advogados, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma “falha técnico-operacional na interface de acesso à plataforma” via celulares ocorreu brevemente e destacou que o Spaces não foi mencionado nas decisões de bloqueio. De acordo com a empresa, investigados como o blogueiro Allan […]
Zanin atende Lula e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu uma liminar nesta quinta-feira (25) suspendendo a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios, após solicitação do governo federal. A decisão do ministro foi provocada por uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na quarta-feira […]
Moraes ignora prazo dado à Polícia Federal pela PGR para concluir caso Silvinei Vasques
O magistrado manteve a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal e contrariou a Procuradoria Geral da RepúblicaO prazo estipulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a conclusão do inquérito de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, foi ignorado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 3 de abril, […]
OAB leva a Pacheco PEC para garantir sustentações orais
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo […]
Empresário que elogiou Elon Musk patrocina encontro com Alexandre de Moraes em Londres » Conexão Política
Um empresário que se diz admirador de Elon Musk é um dos patrocinadores do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, que ocorre de quarta-feira (24) a sexta-feira (26). O evento, que conta com a participação de juízes e políticos, inclui três ministros do Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias […]
Alexandre de Moraes conclui que Bolsonaro não buscou asilo na Embaixada da Hungria » Conexão Política
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não existem “elementos concretos” que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou asilo político ou tentou fugir do Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro. Com base nessa avaliação, o ministro decidiu arquivar […]
Alexandre de Moraes parte para cima de Elon Musk e rede social X » Conexão Política
Foto: Nelson Jr. | SCO | STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para a plataforma X se pronunciar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou suposto descumprimento de decisões judiciais por parte da rede social. O prazo expira na próxima sexta-feira (26). […]
STF decide se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária
Foto: Pexels Pai militar morreu antes da alteração do registro civil dela O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após a morte do servidor. A matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade. Ainda não há data […]
Desembargadores afastados pelo CNJ recorrem ao STF
Dois desembargadores, Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ingressaram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os suspendeu de suas funções no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a defesa dos magistrados, a ordem emitida pelo CNJ é […]
Dino mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro em R$ 70 mil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios […]