Adiamento das eleições, pode ocorrer ou não?

O Congresso Nacional está rachado quanto a apoiar ou não o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano devido ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.

Como técnico, o ministro da saúde não  desconsidera a hipótese de que aja adiamento do pleito. ” É preciso que seja avaliado o cenário, ele irá determinar se haverá ou não eleições .

O Senado tem se mostrado mais aberto à possibilidade, mas a Câmara dos Deputados descarta conversas por julgar que a Casa deve se voltar apenas à aprovação de projetos de combate ao vírus.

A pandemia da covid-19 já afetou os calendários eleitorais e eleições nos Estados Unidos, França e Irã. No 1º, algumas eleições primárias foram adiadas. Estas são as escolhas internas dos partidos por candidatos e não afetam, de forma imediata, os mandatos existentes. Na França temos uma situação mais complexa. As eleições para prefeitos foram mantidas em 17 de março, mas dado o baixo comparecimento e o risco de contágio imposto pela ida às urnas, o 2º turno foi adiado. No Irã as eleições foram mantidas, mas o comparecimento caiu.

Fica a preocupação: como conduzir eleições e manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? E se eleições tiverem que ser adiadas, caso da França, como definir em que condições deve ocorrer a interrupção do calendário eleitoral e como assegurar a legitimidade da prorrogação dos atuais mandatos, se isso for necessário? Lembrando que adiamentos não precisam implicar em prorrogações de mandato.

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