Das muitas profecias feitas por Alexis de Tocqueville em sua obra A Democracia na América (Vide Editorial, 2019), a mais evidente foi a centralização do poder estatal como corolário da experiência “dos séculos democráticos”, da vitória da ideia da igualdade que conduz “a um governo único, uniforme e forte”, da ambição dos homens que almejam controlar os indivíduos, da ilusão dos povos que os leva a abrir mão de suas liberdades. Não se trata, portanto, de exclusividade de um dos três poderes, mas do caráter dos homens que ocupam posições relevantes no Executivo, no Legislativo e no Judiciário e que podem destruir as liberdades.

A liberdade de expressão simboliza uma espécie que congrega uma dimensão política e outra individual. Individual porque só o indivíduo é capaz de exercê-la; política porque, protegida pela lei, sua cassação é empreendida politicamente, afeta toda a sociedade e não somente aquele que foi calado.

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