Joe Biden Não Foi Oficializado Como Presidente Eleito Na Votação Do Colégio Eleitoral

Ao afirmar que Joe Biden foi formalizado ou confirmado como presidente eleito após a votação desta segunda-feira no colégio eleitoral, a grande imprensa mente e desinforma por má fé ou por desconhecer o processo eleitoral norte-americano e como ele é organizado segundo o texto constitucional daquele país.

O colégio eleitoral que escolhe o futuro presidente dos Estados Unidos não faz a apuração e contagem dos votos: os membros do colégio, que são os delegados eleitos nos estados na eleição popular de 3 de novembro, apenas votam. Os votos são então lacrados para serem enviados ao Congresso Nacional norte-americano, que é quem irá efetuar a contagem e a apuração oficial. Portanto, o colégio eleitoral não faz apuração nem proclamação oficial de resultados.

Durante a votação, o delegados costumam declarar publicamente e de maneira voluntária em quem votaram, o que permite fazer uma sondagem ou estimativa do resultado final do pleito. Mas esta sondagem não tem valor oficial pois, em uma analogia com as eleições brasileiras, corresponde tão somente a uma estimativa de boca de urna.

A apuração oficial dos votos dos delegados do colégio eleitoral será feita somente no dia 6 de janeiro pelo Congresso Nacional dos Estados Unidos. A sessão de apuração e contagem será presidida pelo presidente do Senado norte-americano, o vice-presidente Mike Pence, pois o Senado norte-americano é presidido pelo vice-presidente da República.

Somente após o Congresso Nacional proclamar o resultado da apuração no dia 6 de janeiro é que teremos oficialmente um presidente eleito, que tomará posse ao meio-dia do dia 20 do mesmo mês.

Portanto, segundo a Constituição do Estados Unidos, até o dia 6 de janeiro de 2021 não faz sentido algum falar em presidente eleito oficialmente, pelo fato óbvio de que o único órgão que pode proclamar oficialmente o resultado da eleição, o Congresso Nacional, ainda não o terá feito.

A eleição presidencial deste ano será contestada no dia da apuração oficial
Quando o Congresso Nacional dos Estados Unidos reunir-se para fazer a apuração oficial no próximo dia 6 de janeiro de 2021, alguns deputados e senadores irão contestar o pleito. Esta contestação está relacionada às denúncias de fraudes e às votações em separado que delegados republicanos de sete estados realizaram no dia de ontem, 14 de dezembro. Explicaremos no próximo  artigo como será esta contestação e seus possíveis desdobramentos.

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