Horas depois da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de permitir celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse que medidas contra Covid-19 cabem aos municípios.

“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, falou ele em suas redes sociais.

Kalil se refere à decisão do STF de abril de 2020 que determina que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus.

Segundo a decisão individual do ministro Nunes Marques, tomada na véspera deste domingo (5) de Páscoa, governadores e prefeitos também não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.

G1