Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) iniciaram uma paralisação de 24h nesta quarta-feira (19). O ato faz parte de um protesto nacional contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20 que, se aprovado, obrigará o retorno imediato das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares.

A paralisação na Uneb foi decidida em assembleia docente realizada na última quinta-feira (13). Segundo a assessoria da instituição, as aulas acontecem em formato remoto, no entanto, nesta quarta-feira, as atividades estão paralisadas. Já o ato dos professores da Uefs foi deliberado em assembleia ocorrida na quarta-feira (12).

De acordo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), além do protesto contra a PL 5595/20, o ato também é em defesa da recomposição dos orçamentos das universidades que sofreram sucessivos cortes; defesa dos serviços públicos, do direito dos servidores e servidoras, contra a Reforma Administrativa; e pela revogação da Portaria 983 do MEC que transforma a hora-aula em hora-de-relógio o que, segundo a categoria, compromete as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

Aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em regime de urgência, no dia 20 de abril, o PL 5595/20 agora tramita no Senado. O projeto torna a educação básica e a superior serviços essenciais, ou seja, que não podem ser interrompidos durante a pandemia da Covid-19.

Além disso, o texto proíbe o amplo direito de greve, garantido pela Constituição Federal, a professores e demais profissionais da educação.