Jair Bolsonaro já bateu o recorde de pedidos de impeachment. São tantos que até perdi a conta. Já ultrapassaram a casa dos 100. Mas se os números são tão elevados, por que não o retiram logo da cadeira presidencial? Sabe aquela máxima da Fórmula 1 “chegar é fácil, ultrapassar é que são elas”? Pois é, com os pedidos de impeachment ocorre algo muito semelhante. Entrar com pedido de impedimento do presidente chega a ser bastante simples, pois, como vimos, romperam a marca de uma centena. Arrancá-lo do seu posto, porém, são outros quinhentos. Embora um pedido de impeachment tenha de ter uma base legal e jurídica para ser iniciado, só poderá prosperar se contar com apoio político. Por isso, primeiro devem pesar contra o presidente acusações e provas consistentes de crime de responsabilidade.

Cá entre nós, escarafunchar um crime dessa natureza até que é bastante simples. Basta dizer que é considerado crime de responsabilidade, por exemplo, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Com os palavrões e as atitudes de Bolsonaro, todos nós, com um pé nas costas, poderíamos elencar um número sem fim de crimes dessa natureza. Fernando Collor, por exemplo, sofreu impeachment em 1992 acusado por crimes dos quais foi inocentado mais tarde pelo STF. Dilma Rousseff foi apeada do cargo por ter cometido pedaladas não muito diferentes de presidentes que a antecederam. Portanto, arrumar provas que justifiquem crimes de responsabilidade, como vimos, é tarefa para estagiário de Direito. O caldo começa a engrossar no julgamento político.

Para que os deputados e senadores se animem a aprovar um pedido de impeachment precisam contar com respaldo popular. Foi assim com Collor, que pediu à população que saísse às ruas vestida de verde e amarelo, mas a turma não atendeu às suas expectativas e desfilou com roupas pretas. Da mesma forma com Dilma, que teve contra si uma das maiores manifestações populares da história, com milhões de pessoas nas ruas de todo o país. Como agravante, nem Collor nem Dilma se relacionaram bem com o Congresso. Ele, porque achou que poderia governar sozinho devido à expressiva votação que recebeu, e ela porque não tinha jogo de cintura político. Basta dizer que, às vésperas da votação do seu impeachment na Câmara, na tentativa de agradar os deputados, marcou um café da manhã com suas excelências. Só que ao recepcioná-los se mostrou desnorteada, pois não sabia quem era quem naquele encontro. Ou seja, teve um tremendo trabalho para cavar ainda mais sua própria sepultura.

No caso de Bolsonaro, a situação é bem diversa. Além das atitudes que poderiam ser apresentadas como motivo de crime de responsabilidade, a oposição conseguiu emplacar uma CPI para tentar mostrar que ele foi omisso no combate à pandemia. Imaginaram que poderiam aproveitar o número de mortos para enfraquecer a imagem do presidente. Ainda estamos no meio do caminho, mas pelo jeito não chegarão a lugar nenhum. Pelo contrário, talvez sobre uns estilhaços aos próprios detratores. Ainda que conseguissem uma ou outra prova, precisariam do apoio popular para dar andamento ao processo. Aí é que está, o povo não só não tem se manifestado contra Bolsonaro, como comparece às ruas em grande quantidade para declarar apoio ao presidente.

Se, todavia, Bolsonaro tivesse insistido teimosamente em governar sem o apoio dos políticos, dando uma de Collor, e ficado somente com os votos que recebeu nas urnas, talvez começasse a correr perigo. Mas foi ágil e estratégico se aproximando do Centrão para conquistar o apoio de boa parte dos deputados. Conseguiu assim uma blindagem contra as investidas contrárias. Essa foi uma lição dada por Roberto Jefferson ao fazer a defesa de Collor durante a CPI do Paulo César Farias, conhecida como a CPI do PC. Disse o atual presidente do PTB naquela oportunidade: “Não se enganem aqueles que essa demonstração que foi dada hoje, que esse ato praticado de rasgar a Constituição vai atalhar também quem chegar à Presidência e não trouxer a maioria absoluta do Congresso, porque não terá condições de governar, porque outras CPIs como esta estarão no seu caminho, não para apurar irregularidade, mas pelos preconceitos ideológicos, pelas posições democráticas em contrário”. Parece que Bob foi profético no caso de Dilma. Novesforanada, vão precisar fazer mais barulho e procurar outras articulações para antecipar a saída de Bolsonaro do poder. Parece que o melhor mesmo é esperar 2022 para tentar tirar nas urnas a faixa do Capitão. Siga no instagram @polito.

jovem pan