Cuba aprova lei de cibersegurança que persegue conteúdo “subversivo”.

A ditadura de Cuba divulgou, nesta terça-feira (17), decretos que estabelecem formalmente a censura na internet. 

A medida tem gerado críticas de internautas e organizações de direitos civis, que já falam em “lei da mordaça“.

A nova legislação na Ilha caribenha considera delito a “divulgação de notícias falsas, mensagens ofensivas e difamação com impacto no prestígio do país”.

O texto é uma clara resposta da ditadura comunista aos protestos pró-democraica que pediram o fim do regime, em 11 de julho.

Um dos decretos enquadra como terrorismo cibernético ações para “subverter a ordem constitucional, suprimir ou desestabilizar gravemente o funcionamento das instituições políticas e de massas”.

A advogada Laritza Diversent, diretora e fundadora da ONG Cubalex, afirmou que é muito preocupante o “uso da soberania, defesa nacional ou segurança por parte do Ministério do Interior para restringir a liberdade de expressão“.

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