Nas últimas eleições para a Câmara, apenas 27 parlamentares atingiram ou ultrapassaram o quociente eleitoral
Em meio aos debates em torno da reforma eleitoral no Congresso, o modelo proporcional para a escolha de vereadores, deputados estaduais e deputados federais foi novamente colocado em xeque. Entre as propostas do texto original apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), estava o chamado “distritão”. Por esse sistema, apenas os mais votados são eleitos, independentemente da proporcionalidade dos votos recebidos por cada partido. É assim que se elegem o presidente da República, os governadores, os prefeitos e os senadores.
Já pelo sistema proporcional, nem sempre o candidato mais votado consegue assegurar uma cadeira no Parlamento. Os eleitores votam no candidato e também no seu partido ou coligação. O primeiro cálculo feito na apuração é o quociente eleitoral. Inicialmente, divide-se o número de votos válidos (que excluem brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa naquele Estado.
Em seguida, é calculado o quociente partidário: divide-se o número de votos recebidos pelo partido ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado dessa conta é o total de cadeiras que o partido obtém nesta primeira etapa (conta-se apenas o número inteiro que resulta dessa divisão, eliminando-se os algarismos após a vírgula). Por fim, com a definição da quantidade de assentos para cada partido ou coligação, as legendas preenchem as cadeiras a que têm direito com os deputados mais votados individualmente.
Nas últimas eleições para deputado, em 2018, apenas 27 dos 513 parlamentares eleitos na Câmara atingiram ou ultrapassaram o quociente eleitoral. São aqueles que garantiram uma cadeira na Casa por meio de sua própria votação, sem depender dos votos totais do partido ou da coligação. O número corresponde a 5,26% do total de deputados.
Quatro anos antes, nas eleições de 2014, este número foi de 36 deputados (7,01%). Em 2010, foram 35 (6,8%). Em 2006, somente 32 (6,2%). Os dados são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Isso é normal. É natural que seja assim neste modelo. É normal que as pessoas não cheguem sozinhas na representação. Em qualquer lugar do mundo que adota esse sistema, isso acontece”, afirma Kleber Carrilho, professor, analista político e doutor em Comunicação Social, que faz críticas ao modelo atual e defende o voto distrital misto (leia mais aqui).
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