O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou um artigo na Folha de S. Paulo, neste domingo (29), com um duro recado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus apoiadores.
Sem fazer uma citação direta ao presidente, o ministro do STF fez um paralelo entre o chefe do Executivo e o imperador romano Júlio Cesar, morto a facadas.
No texto, o magistrado contextualiza o termo “atravessar o Rubicão”, rio que demarcava a fronteira de Roma com a província de Gália — uma referência ao limite da democracia. Em 49 a.C., Júlio Cesar transpôs o rio pronunciando a frase: “a sorte está lançada”.
“A ousadia do gesto pegou seus concidadãos de surpresa, permitindo que Júlio César empalmasse o poder político, instaurando uma ditadura. Cerca de cinco anos depois, foi assassinado a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo Marco Júnio Bruto, numa cena imortalizada pelo dramaturgo inglês William Shakespeare” — conta o magistrado, explicando a origem do termo usado no meio jurídico sobre “a usurpação do poder legítimo pela força, apontando para as severas consequências às quais se sujeitam os transgressores”.
Em trecho seguinte, o ministro fala sobre o artigo 142 da Constituição e deixa subentendido que Bolsonaro pode responder criminalmente no futuro por incitar uma eventual intervenção militar.
“Aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a “defesa da lei e da ordem”, quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes”.
No texto, Lewandowski ainda cita o artigo 38, parágrafo 2º, do Código Penal Militar, deixando claro que militares engajados numa eventual tentativa de intervenção nos Poderes pode ser responsabilizado criminalmente.
“Esse mesmo entendimento foi incorporado ao direito internacional, a partir dos julgamentos realizados pelo tribunal de Nuremberg, instituído em 1945, para julgar criminosos de guerra. Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão” — finalizou.
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