Duzentos aparelhos adquiridos por R$ 33 milhões em março de 2020 jamais chegaram ao estado. Equipamentos eram para pacientes da Covid-19.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu nesta sexta-feira (10) a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Cataria (MPSC) contra sete suspeitos de envolvimento na compra por parte do governo catarinense de 200 respiradores por R$ 33 milhões em março de 2020.

Segundo o TJSC, a maioria dos agora réus são empresários. Eles têm 10 dias para responderem à acusação por escrito.

A decisão, segundo o TJSC, aponta que a “materialidade dos crimes relacionados pelo Ministério Público do Estado e os indícios de autoria estão evidenciados nos elementos de prova contida nos autos, incluindo indícios de autoria com relação ao crime de constituir e integrar organização criminosa”.

O Ministério Público apontou que os denunciados “constituíram e integraram organização criminosa, associando-se, de maneira estruturada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obterem, direta ou indiretamente, vantagens de natureza econômica por meio da prática de infrações penais diversas, especialmente estelionatos relacionados ao oferecimento de equipamentos para enfrentamento do novo coronavírus de que não dispunham, falsidades, lavagem de dinheiro, dentre outros”.

Os respiradores, que seriam usados em pacientes da Covid-19, foram pagos antecipadamente e nunca chegaram ao estado.

As investigações foram feitas na Operação O2, que ocorreu em maio de 2020. Ela foi feita por uma força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil e Tribunal de Contas (TCE).