O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, baixou uma portaria proibindo o uso da “linguagem neutra” em projetos contemplados pela Lei Rouanet, de incentivo à produção artística.

“Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91 [Lei Rouanet], o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 28. A determinação passa a vigorar a partir de hoje.

Ao comentar o ato em suas redes sociais, Porciuncula disse que a linguagem neutra “não é um produto social apto a produzir comunicação”. “Ele não surgiu no cotidiano de um povo, mas sim criada e integrada de forma alienígena, através de movimento político sectário”, afirmou o secretário. “Ela exclui a população, principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos programas de computação, que permitem a acessibilidade, uma vez que os mesmos não são capazes de identificar o expediente da ‘linguagem’ neutra”, completou.