Presidente do Senado marcou para os dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro o período de esforço concentrado para a análise de nomes indicados para agências reguladoras, embaixadas e tribunais superiores, como é o caso do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para os dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro o período de esforço concentrado para a análise de nomes indicados para agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores. Na prática, o anúncio abre espaço para a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome “terrivelmente evangélico” foi indicado no dia 13 de julho e está há mais de 100 dias na gaveta do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, colegiado responsável pelo escrutínio.

“No decorrer do mês de novembro, temos feriado do dia 15, o que prejudica esta semana para a finalidade de um esforço concentrado. O esforço concentrado no Senado é importante para que haja apreciação dos nomes indicados para as agencias reguladoras, embaixadas, conselhos, como o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, e também para tribunais superiores”, disse Pacheco. “Há nomes pendentes de apreciação pelo Senado, que já foram submetidos às comissões, sabatinados e que cabe agora ao plenário apreciar em votação, ora por quórum simples, ora por quorum qualificado, há nomes pendentes para a apreciação nas comissões, na Comissão de Relações Exteriores, na Comissão de Constituição e Justiça, entre outras. Portanto, o primeiro passo é a definição de data para realização de esforço concentrado nos próximos dias. A Presidência designou a data de 30 de novembro, 1º de dezembro e 2 de dezembro para que haja o esforço concentrado no Senado”, acrescentou.