Uma estudante de 16 anos e a mãe dela entraram na Justiça pedindo reparação de danos contra o Estado de Santa Catarina. Elas alegam que foram vítimas de “doutrinação esquerdista” por uma professora da rede estadual de ensino e pedem R$ 50 mil de indenização para cada uma, somando R$ 100 mil.

Na ação, ajuizada em 17 de janeiro, os advogados Miguel Nagib –  um dos fundadores do movimento Escola Sem Partido – e Igor Costa Alves narram que a estudante e a mãe tiveram vários prejuízos por conta do “comportamento antiprofissional, antiético e antijurídico” de uma professora de história da Escola Estadual de Educação Básica Dra. Nayá Gonzaga Sampaio, da cidade de Caçador, no meio-oeste catarinense.

Alguns episódios citados na ação foram denunciados pela mãe da aluna também nas redes sociais. Em um vídeo de 2018, ela divulgou um áudio que a filha teria captado em março daquele ano, durante uma aula. Na fala atribuída à professora, há várias críticas ao hoje presidente, então pré-candidato ao Planalto, Jair Bolsonaro (sem partido).

Uma voz feminina acusa o político de incitar a violência e propagar o ódio contra negros, índios e mulheres. Em um trecho, a professora teria dito que Bolsonaro “se baseava na Bíblia para dizer que mulher só servia para ser estuprada, espancada e para limpar chão”.

Outros políticos foram alvos do discurso, como os também concorrentes à Presidência na época Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede), e o atual deputado federal Aécio Neves (PSDB).

— Então vocês têm que conversar com os pais de vocês em casa, pessoal, porque não existe a possibilidade de alguém apoiar (Bolsonaro). Se apoiar um cara que diz que o estupro é legítimo, que o negro voltar pra senzala é legítimo… — teria dito a professora.

A servidora teria afirmado ainda que policiais partidários do presidente atrasam para atender episódios de violência doméstica.

— Ele (policial que apoia Bolsonaro) demora cinco horas pra vir atender a ocorrência (de briga) e deixa a mulher ali, os filhos apanharem da forma que for — se ouve na gravação.

Na ação, a família da estudante é descrita como cristã evangélica. A mãe, que é auxiliar de cozinha, se diz conservadora e de direita, eleitora e admiradora do atual presidente.

No vídeo divulgado nas redes sociais e replicado em agosto de 2018 na página do YouTube Escola Sem Partido, a mãe da aluna acusa a professora de ser esquerdista e de tentar influenciar a opinião dos alunos.

— Era para dar história, mas a professora deu uma aula mentirosa, partidária (…), deu uma aula totalmente incitando o ódio, contra a Bíblia, contra cristão — afirmou no vídeo.

Em uma carta anexa ao processo, a aluna cita outros episódios que se encaixariam na doutrinação. A professora teria afirmado, por exemplo, que pastores estão roubando dinheiro das pessoas. “Me senti constrangida pelo fato de ser cristã, e meus colegas sabiam disso”, escreveu a jovem, na carta.

Os advogados da família ainda acusam a professora de ter humilhado a aluna ao contar aos colegas de turma que a jovem estava com herpes e, por isso, poderia contaminá-los.

A ação detalha que, apesar das denúncias da mãe, a professora foi absolvida por falta de evidências em um procedimento administrativo aberto pela escola ainda em 2018. Isso levou a Associação Escola Sem Partido a apresentar uma representação ao Ministério Público (MP), acusando a mulher de ter praticado improbidade administrativa. O MP informou que o inquérito ainda está em andamento.

Professora pediu reparação

Após a divulgação do vídeo, a professora também entrou com um pedido de reparação em razão das gravações captadas pela estudante sem autorização. Em acordo, a mãe da aluna aceitou retirar as imagens da internet e desembolsou o valor de R$ 4 mil. Apesar disso, o vídeo continua disponível em outros perfis.

Segundo os advogados da família, a aluna mudou de escola após os episódios, mas nada adiantou. Mesmo na nova instituição, os professores “falam mal de Jesus, da Bíblia, e ela fica muito mal”, dizem os defensores. Porém, por conta do processo anterior que acabou com prejuízo à família, a filha não autoriza a mãe a reclamar do posicionamento na escola. 

“(A jovem) adorava estudar; hoje, vai à escola por obrigação”, relatam no processo.

Em nota, a Secretaria da Educação de Santa Catarina afirmou que apurou os fatos denunciados pela mãe da aluna em uma sindicância de 2018. O processo foi arquivado em 14 de setembro do mesmo ano, por ausência de provas que indicassem irregularidades nas atividades.

Os defensores de mãe e filha, por outro lado, acusam o Estado de omissão culposa, alegando que a sindicância foi encenada. O Estado informou ainda que não foi citado para responder ao processo de danos morais movido pela família, mas que se dispõe a prestar todas as informações solicitadas à Justiça.