STF: Gilmar Mendes convoca audiência conciliatória sobre ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma reunião conciliatória para a próxima terça-feira 28, entre Estados e União para discutir sobre as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis. “Ressalte-se que as partes deverão comparecer munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente […]

Damares celebra decisão dos EUA sobre aborto e espera impacto no Brasil

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, comemorou a decisão desta sexta-feira (24) da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o aborto. A interpretação dos magistrados foi de que a interrupção da gravidez não é um direito abraçado pela privacidade prevista pela Constituição e devolve a definição de regras sobre o assunto […]

Suprema Corte suspende direito ao aborto nos Estados Unidos após 49 anos

Abortar nos Estados Unidos não é mais um direito, decidiu a Suprema Corte do país nesta sexta-feira (24). A sentença, que reverte uma decisão que havia sido tomada pelo mesmo tribunal há 49 anos, traz grandes impactos para a vida das mulheres e para a política americana. A mudança não proíbe o aborto no país, […]

Bolsonaro participou de Gigantesca Motociata em Campina Grande- Paraíba

Gigante Motociata na chegada do Pres Bolsonaro a Campina Grande (PB) para conhecer “O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO”. Ontem foi em Caruaru (PE) a “Capital do Forró”. ISTO É NORDESTE, onde o Data Folha mostra vitória de Lula, que visitou RN,CE e PE, e não recebeu 5% deste público

‘Inadmissível’: Bolsonaro critica aborto de menina estuprada em SC

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na noite de quinta-feira (23) para criticar o aborto legal feito por uma menina de 11 anos, vítima de estupro em Santa Catarina. A criança, que tinha 10 anos quando engravidou, foi impedida de realizar o procedimento pela juíza Joana Ribeiro Zimmer. Depois da repercussão do caso […]

Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência da MMX Mineração e Metálicos, empresa que atua […]