O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Em decisão desta quinta-feira (26/1), Moraes determinou expedição de ofício às empresas Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube para que cumpram a decisão.

Moraes considerou apelo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no sentido “de permitir que os parlamentares, bem como aqueles que foram eleitos para a próxima legislatura, possam retornar a utilizar suas redes sociais dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e à Legislação”, diz decisão.

Ao examinar a peça de Nikolas, o ministro do STF entendeu que os mesmos argumentos que aceitou para a retomada das contas do senador Alan Rick seriam aplicáveis a Nikolas.

Telegram

Em 11 de janeiro, o ministro determinou que a conta no Telegram do parlamentar eleito fosse suspensa. A empresa recebeu a ordem dois dias depois, mas não cumpriu a determinação. Na quarta-feira (25/1), o aplicativo questionou a decisão da Suprema Corte, afirmando que ela apresenta “fundamentações genéricas” e “desproporcionais”.