Dino determina investigação da PF por violência política de gênero contra Fátima e Bonavides
O ministro da Justiça, Flávio Dino, encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, para determinar a apuração de supostos crimes cometidos contra políticas mulheres, incluindo a governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT). No documento, protocolado ontem à tarde, Dino cita possível cometimento de “violência política de gênero” contra parlamentares e a governadora do Rio Grande do Norte.
Flávio Dino, que estava no RN até a segunda-feira, solicitou a investigação da Polícia Federal
Os casos em questão foram contabilizados pelo “Mapa da Violência Política de Gênero em Plataformas Digitais”, produzida pelo Laboratório de Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio em Sistemas de Comunicação em Rede (DDoS Lab), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pelos números, de acordo com Dino, ficou apontado que a violência política tem se ampliado, “sobretudo de forma sistêmica e articulada nas redes sociais”, citando a análise de menções a 79 deputadas federais e a 12 senadoras da legislatura que se encerrou em 2023.
“Verifica-se, portanto, que o crescimento dos episódios de violência política contra as mulheres, especialmente nas plataformas digitais, exige que se ampliem os esforços já desenvolvidos no que se refere a um canal unificado de denúncias e a sistematização de investigações que permitam, inclusive, o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema”, justificou o ministro.
Pela lei, os fatos, na forma como se apresentam, podem configurar os crime de violência política, previsto tanto no código penal quanto eleitoral, que teriam ocorrido, inclusive, de maneira sistêmica, “a partir de grupos orientados a reprimir e ofender mulheres que ocupam cargos públicos e funções políticas”. “Como alguns dados de relatórios parecem indicar, cabe investigar a existência de grupos incumbidos de realizar ataques e disseminar atos de violência política em rede por meio de plataformas digitais”, disse o ofício.
Como exemplos, Flávio Dino citou a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que estiveram no Ministério da Justiça para tratar do tema, assim como chegaram ao conhecimento do ministro “postagens ameaçadoras contra a Governadora Fátima Bezerra e a deputada Natália Bonavides”. “Em todos esses casos, houve narrativas de recentes eventos que configuram violência política de gênero. Tais episódios se somam a outros ataques contra agentes políticas femininas, de vários partidos e em vários Estados, gerando ampla repercussão interestadual e com forte potencialidade de exclusão das mulheres da política, em razão de intimidação, ameaças, agressões morais etc “, justificou.
A determinação é para o início imediato da “adoção de medias investigativas legalmente cabíveis”.
