O Parlamento italiano deu início à avaliação de um projeto de lei que restringe a concessão de cidadania para descendentes, o que pode impactar milhares de brasileiros se aprovado.

O projeto de lei, proposto em junho do ano anterior pelo senador Roberto Menia do partido de ultradireita Fratelli d’Italia, permaneceu estagnado até o final de janeiro.

De acordo com a proposta, será necessário demonstrar ascendência direta até o terceiro grau de cidadãos italianos nascidos ou residentes na Itália, além de possuir fluência no idioma local, ao menos no nível B1, considerado intermediário.

Para solicitações além do terceiro grau, o projeto de lei também exigirá comprovação de residência ininterrupta na Itália por pelo menos um ano.

Quem é elegível para solicitar a cidadania atualmente?

Atualmente, a legislação italiana permite que qualquer pessoa que tenha um ancestral italiano possa requerer a cidadania, uma prática incomum em outros países.

Em contraste, em Portugal, a cidadania é limitada à segunda geração. Ou seja, apenas filhos e netos de portugueses têm esse direito.

Se aprovada, essa mudança impactará os brasileiros que buscam a cidadania italiana por descendência, que atualmente não enfrentam limitações geracionais. Segundo a Embaixada da Itália no Brasil, existem 30 milhões de descendentes no país, resultado da significativa imigração italiana entre 1870 e 1920.

De acordo com o Eurostat, os brasileiros estão entre as dez nacionalidades que mais obtiveram cidadania da União Europeia em 2022, com 25,9 mil concessões, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior.

Para obter acesso aos Estados Unidos

Muitos brasileiros optam por adquirir a cidadania italiana para entrar nos Estados Unidos sem a necessidade de visto.

Isso se deve à burocracia e aos critérios rigorosos impostos pelo processo de solicitação de visto americano no Brasil, que exigem uma série de documentos, requisitos financeiros e histórico pessoal.

“Com a cidadania italiana concedida, a pessoa precisará somente do ESTA para viajar aos EUA, pois a Itália faz parte do Programa de Isenção de Programa de Isenção de Vistos (VWP), ou seja, os cidadãos da Itália não precisam da tradicional liberação de embarque para viajar para lá”, afirma o advogado Eduardo Carraro, sócio da Master Cidadania, empresa especializada na cidadania italiana.

Com informações de Catraca Livre