foto: Lula Marques
Um levantamento feito pelo Poder 360 aponta que em 13 das 27 Unidades da Federação, o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores com carteira assinada (excluindo o setor público) ¹. Essa tendência se acentuou nos últimos anos:
- Antes da pandemia: 8 Estados tinham mais beneficiários do que empregos formais.
- Em 2020: O número subiu para 10.
- Em 2022, com o Auxílio Brasil: Aumentou para 12.
- Em 2023: Chegou a 13, e essa proporção se mantém em 2024.
Essa situação prevalece em todos os Estados do Nordeste e em 4 Estados do Norte. O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte, com 2 famílias maranhenses recebendo Bolsa Família para cada trabalhador com carteira assinada ¹. Esse fenômeno se deve, em grande parte, ao aumento significativo no número de beneficiários do programa social durante o último ano do governo Bolsonaro. O governo ampliou o atendimento de 14,5 milhões para 21,6 milhões de pessoas em 2022, incluindo 7 milhões de novos beneficiários nos 3 meses que antecederam as eleições ¹.
Além disso, a mudança no mercado de trabalho também contribui para essa dinâmica, com aumento no emprego por conta própria e retomada do mercado informal ¹. Vale ressaltar que o Bolsa Família é um programa social focado em atender a população mais pobre, e a revisão dos cadastros irregulares pode ajudar a otimizar sua eficácia ¹².
O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.
Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.
O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.
Houve, no entanto, redução generalizada nessa proporção no último ano. O número de beneficiários em relação a trabalhadores com carteira assinada caiu em 25 Estados. Só não caiu no Distrito Federal e em Santa Catarina (que já tinham proporção baixa de benefícios).
O aumento dos benefícios
Em janeiro e 2020, antes do início da pandemia, o Brasil tinha 39,6 milhões de trabalhadores com carteira e 13,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família. O número de beneficiários subiu para 14,5 milhões em dezembro de 2021, quando o mercado de trabalho já havia se recuperado parcialmente do baque da crise sanitária.
O governo Bolsonaro ampliou esse número para 21,6 milhões no ano eleitoral de 2022. Ao menos 3 milhões dos 7 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa nos 3 meses que antecederam as eleições.
A ampliação abrupta de 49% no número de famílias que recebiam o benefício em 2022 criou em economistas o receio de que o cadastro apressado pudesse ter reduzido a eficácia do programa.
Estudos mostram que o programa Bolsa Família é o benefício social mais focado (o que mais chega à população mais pobre, quem realmente precisa, em vez de beneficiar outros grupos).
Houve também um aumento provisório no valor do benefício em 2022, que chegou a R$ 600. Com a disputa eleitoral, o valor virou permanente. Em 2023, uma nova ampliação fez o valor médio chegar a R$ 680.
Esse rápido aumento do Bolsa Família coincidiu com uma fragilização do trabalho em carteira assinada, com muitos trabalhadores migrando para o mercado informal. Com isso, em janeiro de 2023, para cada 2 empregos com carteira assinada, havia 1 beneficiário do Bolsa Família.
Reversão da tendência
Há um debate entre economistas sobre se um aumento grande no valor e no número de benefícios pode afetar negativamente o mercado de trabalho.
Na opinião de Marcelo Neri, diretor da FGV Social, os dados recentes indicam que os aumentos do Bolsa Família ajudaram a dinamizar a economia.
“Há uma pujança do mercado de trabalho mesmo com a expansão do Bolsa Família. O ano passado surpreendeu pelo crescimento da renda e do mercado de trabalho. Em breve devemos ter divulgados dados de redução de pobreza”, diz o economista.
De acordo com os cálculos da FGV Social com dados da Pnad Contínua, houve um aumento real de 12,5% na renda domiciliarper capita em 2023. Ou seja, não apenas o Brasil criou 1,48 milhão de empregos formais em 2023, como a renda da população também aumentou.
Para Neri, a experiência brasileira se soma a um estudo publicado na Universidade da Califórnia como evidências de que a transferência de grandes somas podem dinamizar a economia. O estudo (íntegra – 838 KB) acompanhou transferências de renda em vilarejos do Quênia e constatou que elas produziram um aumento significativo no PIB local, além de ter benefícios econômicos mesmo entre os que não receberam as transferências.
“Já mostramos num outro estudo há algum tempo aqui no Brasil que cada R$ 1 que você gosta de Bolsa Família, você tem R$ 1,78 de aumento no PIB”, diz Neri.
