Elon Musk, proprietário do Twitter/X, criticou as exigências judiciais brasileiras que, segundo ele, colidem com as leis americanas. Musk foi enfático ao afirmar no Twitter/X que as legislações dos EUA “impedem o Twitter/X de participar de corrupção que viole as leis de outros países”, apontando diretamente para as demandas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
legislações dos EUA “impedem o Twitter/X de participar de corrupção que viole as leis de outros países
Esta declaração surgiu em resposta a um tweet da equipe institucional da plataforma, que revelou ter enviado um parecer ao Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA sobre as recentes decisões do STF brasileiro. O documento discutido aborda a interferência em questões de moderação de conteúdo, levantando preocupações sobre a autonomia da plataforma sob as leis norte-americanas.
Além disso, a defesa do Twitter/X no Brasil enviou a Moraes um ofício com o pedido do Congresso dos Estados Unidos, que exige acesso aos e-mails contendo ordens judiciais do magistrado destinadas à X Corp. Estes documentos agora fazem parte do inquérito sobre milícias digitais, do qual Moraes é relator.
O Comitê Judiciário da Câmara norte-americana especificamente solicitou à X Corp detalhes sobre todas as ordens de Moraes que possam estar ligadas a práticas de censura, incluindo “moderação, exclusão, suspensão, restrição ou redução da circulação de conteúdo; remoção ou bloqueio de contas; e o desenvolvimento, execução ou aplicação das políticas de moderação de conteúdo”, conforme reportou o jornal Gazeta do Povo.
