Veja lista de cidades autorizadas ao Saque Calamidade do FGTS

abril 16, 2024
18:00

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desempenha um papel crucial na proteção dos trabalhadores brasileiros em diversos momentos, e o Saque Calamidade é uma de suas modalidades mais relevantes em tempos de crise. Originado como resposta a situações excepcionais, como desastres naturais ou pandemias, essa modalidade visa oferecer um suporte financeiro emergencial. A pandemia de COVID-19, iniciada em 2020, é um exemplo de evento que mobilizou a adoção dessa medida.

O que é e como se aplica o Saque Calamidade do FGTS?

O Saque Calamidade do FGTS refere-se à possibilidade de realizar saques emergenciais das contas vinculadas ao FGTS em momentos oficialmente reconhecidos como de calamidade pública. Seu principal objetivo é fornecer uma ajuda financeira imediata para os trabalhadores afetados, auxiliando-os a mitigar os efeitos econômicos adversos nestas circunstâncias.

Quais são os requisitos para o Saque Calamidade do FGTS?

Para a execução do Saque Calamidade, o governo precisa primeiro declarar o estado de calamidade. Posteriormente, são estabelecidas regras específicas como valor máximo liberado para saque, critérios de elegibilidade e prazos. As solicitações são realizadas diretamente na Caixa Econômica Federal, que, após análise, libera o valor para os beneficiados.

Definição de Calamidade pelo Governo

Autorização e Regulamentação do Saque

Processo de Solicitação via Caixa Econômica Federal

Análise e Liberação dos Fundos

Quem tem direito ao Saque Calamidade do FGTS?

Os critérios de elegibilidade ao Saque Calamidade do FGTS podem variar conforme a natureza e a gravidade da situação de calamidade. No entanto, de forma geral, trabalhadores com saldo em conta vinculada ao FGTS e que residem nas áreas afetadas pela calamidade pública podem ter direito ao saque emergencial. A lista das cidades e os períodos para solicitação do saque são definidos e divulgados oficialmente.

A divulgação e as orientações sobre como proceder para o saque são feitas pelo governo e pela Caixa Econômica Federal, sendo de extrema importância que os trabalhadores se mantenham informados para não perderem os prazos ou os procedimentos necessários para acessar esse benefício.

Cidades autorizadas para Saque Calamidade do FGTS

Confira abaixo algumas cidades que foram autorizadas a realizar o saque calamidade e os respectivos prazos para solicitação, conforme divulgado pela Caixa Econômica Federal:

AC:

Assis Brasil: 26/05/2024
Jordão: 26/05/2024
Marechal Thaumaturgo: 26/05/2024
Santa Rosa do Purus: 26/05/2024

MG:

Açucena: 30/05/2024
Conselheiro Pena: 05/05/2024
Formiga: 19/05/2024
Governador Valadares: 19/05/2024

PB:

PR:

Tunas do Paraná: 15/04/2024

RJ:

Barra do Piraí: 22/05/2024
Belford Roxo: 14/04/2024
Campos dos Goytacazes: 30/06/2024
Duque de Caxias: 15/04/2024
Engenheiro Paulo de Frontin: 27/05/2024
Japeri: 29/05/2024
Mesquita: 15/04/2024
Nilópolis: 15/04/2024
Nova Iguaçu: 23/06/2024
Paracambi: 22/05/2024
Petrópolis: 21/06/2024
Queimados (Portaria 288): 17/04/2024
Queimados (Portaria 814): 10/06/2024
Rio de Janeiro: 14/04/2024
São João de Meriti: 14/04/2024

RS:

Cachoeira do Sul: 14/04/2024
Cachoeirinha: 01/05/2024
Campo Bom: 11/04/2024
Canoas (Portaria 486): 08/05/2024
Canoas (Portaria 591): 20/05/2024
Capitão: 29/04/2024
Cerro Largo (Portaria 290): 18/04/2024
Chiapetta: 07/05/2024
Colinas (Portaria 497): 09/05/2024
Colinas (Portaria 722): 30/05/2024
Cruz Alta: 21/05/2024
Feliz: 18/04/2024
Flores da Cunha: 18/04/2024
Giruá (Portaria 403): 29/04/2024
Gravataí: 13/06/2024
Harmonia: 11/04/2024
Igrejinha: 24/04/2024
Ijuí: 07/05/2024
Independência: 18/04/2024
Jóia: 18/04/2024
Montenegro: 11/04/2024
Nova Santa Rita (Portaria 217): 11/04/2024
Nova Santa Rita (Portaria 403): 29/04/2024
Pareci Novo: 07/05/2024
Porto Alegre: 18/04/2024
Porto Lucena (Portaria 8): 07/04/2024
Porto Lucena (Portaria 290): 18/04/2024
Riozinho: 24/04/2024
Rolante: 09/05/2024
Roque Gonzales: 19/05/2024
Santa Maria: 06/06/2024
Santo Ângelo: 21/05/2024
São Jerônimo: 10/04/2024
São Leopoldo (Portaria 590): 21/05/2024
São Nicolau (Portaria 590): 21/05/2024
Taquara (Portaria 377): 24/04/2024
Tenente Portela (Portaria 590): 21/05/2024
Três Coroas: 07/05/2024
Triunfo: 11/04/2024
Venâncio Aires: 04/06/2024
Vista Alegre: 29/04/2024

SC:

Itajaí (Portaria 504): 09/05/2024
Itapoa: 23/06/2024
Jaraguá do Sul: 21/05/2024
São Pedro de Alcântara: 26/05/2024

SP:

Socorro: 14/05/2024
Sorocaba: 04/06/2024

Estas informações são fundamentais para que os trabalhadores dessas localidades possam se planejar e solicitar o saque dentro do período estipulado, garantindo assim um apoio financeiro em momentos de necessidade.

Como o Saque Calamidade do FGTS pode ajudar?

O Saque Calamidade é uma medida de grande importância para mitigar impactos financeiros em momentos de crise. É vital que os trabalhadores acompanhem as divulgações oficiais e cumpram com os requisitos estabelecidos para se beneficiarem desse recurso. A preparação e o acesso à informação correta são chave para a efetiva utilização do FGTS como ferramenta de suporte em períodos difíceis.

Fonte: terrabrasilnoticias.com