O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez pelo menos 30 solicitações à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) para a remoção de perfis e conteúdos julgados como desinformativos. O AEED é um órgão associado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem Alexandre de Moraes como presidente.

Alexandre de Moraes se valeu da AEED em suas decisões para pedir a remoção de conteúdos e perfis, sem especificar quais delitos supostamente teriam sido praticados.

Em diversas decisões e petições, Alexandre de Moraes relatou que a Assessoria Especial do TSE teria “detectado” postagens em redes sociais que seriam consideradas falsas, enganosas ou que fazem apologia a um golpe militar.

As decisões do ministro têm como alvos os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Carla Zambelli (PL-SP) e o influenciador Bruno Aiub, o Monark.

“Assessoria Especial de Enfrentamento a Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral informa que, mediante pesquisa em dados abertos de mídias sociais, detectou publicação realizada pelo influenciador e podcaster Monark”, declarou Alexandre de Moraes.

Moraes declara que Monark supostamente teria “difundido notícias falsas” através da plataforma digital Rumble. Ele também menciona, no veredito, a entrevista do influenciador com o deputado federal Felipe Barros (PL-PR).

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a AEED descobriu “novos conteúdos irregulares” relacionados à deputada Zambelli e ordenou que as plataformas identifiquem os “identificação dos perfis que realizaram as publicações”.

“Com o objetivo de identificar se a autora não está criando perfis em desacordo com a decisão proferida pela Justiça, bem como para investigar possíveis ligações com líderes e financiadores dos atos antidemocráticos e envio ao Supremo Tribunal Federal para apreciação”, justificou Moraes.

As decisões em parceria com a AEED

Nas suas decisões e petições, Alexandre de Moraes faz referência à Desinformação” ao pedir a suspensão de contas de indivíduos nas redes sociais. Um exemplo disso foi o caso envolvendo a deputada Carla Zambelli.

“Diante disso, as Plataformas Digitais devem, na hipótese, informar os dados cadastrais dos perfis abaixo indicados”, disse Moraes. “Bem como suspender os respectivos perfis, impedir o registro de novas contas ou canais pelos responsáveis ou sob seu controle, assim como a utilização de perfis, contas ou canais contingenciais previamente registrados, sob pena de configuração do crime previsto no art. 347, do Código Eleitoral.”

Moraes declarou, em um outro caso de suspensão de conta, que a AEED “detectou a realização de manifestação pública” em uma live que seria baseada “em afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas que atingem a integridade das eleições”.

Alexandre de Moraes afirmou que é necessário suspender contas nas redes sociais, já que estas estariam “incentivando a recusa dos resultados e fazendo apologia a um golpe militar”. As informações são da Revista Oeste.