O recuo do governo Lula sobre trechos fundamentais do Arcabouço Fiscal, percebidos com a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, trouxe reações de pessimismo sobre o mercado financeiro.  O abandono da ideia de meta zero sobre o déficit fiscal chocou quem depositava esperanças nas previsões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as contas públicas, mesmo com os acenos de descomprometimento fiscal por parte do presidente da República.

A mudança de comportamento fez o dólar disparar, chegando a R$ 5,21. O Periódico Observatório da Oposição aponta que ao abandonar as metas do Arcabouço Fiscal, o governo Lula gera incertezas e compromete o crescimento do país.

A diferença entre a meta zero, e o que de fato deve ser executado, passa, essencialmente, pelas despesas do governo e o pagamento de precatórios determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “[…] Um déficit de 0,57% do PIB e uma diferença entre o prometido e o entregue de R$ 132,6 bilhões”, diz a publicação.

E completa: “Um ponto preocupante é que em 2024 o governo conta com receitas extraordinárias que não vão se repetir em 2025. Isso mostra o quão insustentável é fazer o ajuste fiscal apenas com receitas, como o governo prega”.

O governo Lula ‘lavou as mãos’ para o controle de despesas, desde que o presidente da República descartou cortar gastos com obras e sequer cogitou ajustar a máquina pública. Lula afirmou que não quer fazer corte de bilhões em ‘obras prioritárias’ e sequer cogitou cortar privilégios e cargos generosos na estrutura de seu governo.

O petista voltou atrás da previsão feita, tanto no projeto orçamentário de 2024, como no escopo do Arcabouço Fiscal. A decisão do governo fere um dos acordos mais ‘sagrados’ feitos com o Congresso Nacional em seu primeiro ano.