Insatisfeitos com o governo, indígenas aumentam a pressão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o avanço da demarcação de terras. De acordo com as lideranças, a quantidade de territórios oficialmente concedidos à indígenas é inferior ao que foi inicialmente anunciado pelo governo. Desde o início da gestão, a equipe de Lula concluiu processos de dez territórios. Ao menos outros 15, além de quatro homologações, seguem na fila da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), não fez nenhuma nos quatro anos de mandato.
“Não estamos contentes com apenas as dez homologações”, diz Kleber Karipuna, que coordena a Apib. “Em relação à expectativa que tínhamos desde o discurso da campanha, do começo do governo, onde constantemente era falado de demarcar todas as terras indígenas esse déficit, esse passivo, é muito grande. Por isso estamos exigindo ampliar esse debate, ampliar o processo de demarcação”, completa.
Karipuna pondera que a gestão de Lula trouxe avanços em relação às terras indígenas, mas considera que as ações deveriam ser intensificadas, de forma que os povos originários tenham a proteção de territórios até o fim do atual governo: “Porque nós temos apenas dois anos e meio, praticamente um pouco mais, para avançar com essa pauta”.
A insatisfação fez com que indígenas excluíssem o presidente Lula da nova edição do Acampamento Terra Livre. O movimento, que acontece anualmente, chegou à 20ª edição em Brasília nesta segunda-feira (22), e seguirá durante toda a semana, sem o petista. Lula foi ao ato nos últimos dois anos, mas não foi convidado para a edição de 2024 pela reivindicação indígena.
A intenção das lideranças é levar a reunião para o Palácio do Planalto, de forma que a reivindicação por terras ocorra em um ato formal. Um pedido foi apresentado para que o encontro ocorra na próxima quinta-feira (25), mas ainda não há uma confirmação do governo frente à demanda. “É, sim, uma estratégia em relação ao avançar com a demarcação”, destaca o coordenador da Apib.
Outras reivindicações
Além da demarcação de terras, outras demandas são defendidas junto ao governo, como mais assistência em saúde em comunidades, ampliação de cotas para indígenas em concursos públicos e a educação escolar indígena.
Os pontos, que somam 25 reivindicações, foram apresentados em uma Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado. O documento foi endereçado para cada um dos Poderes nesta segunda-feira.
“Nosso tempo é agora, urgente e inadiável. Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça, nossas vidas e culturas em risco e nossas comunidades em constante luta pela sobrevivência. Não podemos simplesmente dar um tempo enquanto nossos direitos fundamentais estão sendo negligenciados. O tempo que queremos é o tempo de ação imediata, onde cada segundo conta para honrarmos nossa ancestralidade e para proteger o futuro de nossas gerações e da humanidade”, diz trecho da carta. Acesse a íntegra aqui.
Outro lado
Entrou em contato com o Palácio do Planalto para consultar se o pedido para encontro com Lula será atendido, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O evento ainda não consta na agenda oficial do presidente.
A reportagem também consultou o Ministério dos Povos Indígenas, para comentário sobre as críticas ao processo de demarcação, mas a pasta também não respondeu. O espaço segue aberto.
No início do mês, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o governo pretende demarcar e homologar seis territórios indígenas até o fim de abril. Desde a declaração, dois locais foram oficializados. As áreas estavam inicialmente previstas para terem sido concluídas em 2023.
