A Justiça de São Paulo ampliou as medidas protetivas em favor de Natália Schincariol, ex-mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT), que enfrenta acusações de violência doméstica.

Agora, Luís Cláudio também está proibido de “publicar, postar, veicular, encaminhar, divulgar ou comentar, por qualquer meio, conteúdo que se refira, direta ou indiretamente, à requerente”.

Essa nova decisão foi tomada após Natália acionar o judiciário, alegando que o ex-companheiro teria desrespeitado a medida protetiva ao compartilhar um vídeo com conteúdo supostamente ofensivo. Segundo a médica, essa atitude configura violência psicológica.

A defesa de Luís Cláudio foi contatada, mas informou que não irá se pronunciar sobre a decisão.

O Ministério Público afirmou que não houve descumprimento da medida, mas também se posicionou a favor da ampliação das restrições:

“Não há a proibição de compartilhar fotos e vídeos da vítima de modo que, tecnicamente, não se configura o crime de descumprimento. Sem prejuízo, com a finalidade de resguardar a intimidade dos envolvidos, inclusive de modo a prevenir danos, o Ministério Público pugna pela extensão das medidas protetivas deferidas”, declarou o órgão.

Na manifestação, Natália afirmou que o conteúdo compartilhado pelo ex-marido feriu sua honra e integridade moral, com palavras pejorativas e depreciativas.

No vídeo, uma apresentadora de um programa online de notícias questionou a confiança em Natália, mencionando seu “layout”, a comparação com participantes do reality show “Big Brother Brasil”, sua aparência no Instagram e a suposta busca por ser uma intelectual através de textos de autoajuda.

Ao compartilhar o vídeo, Luís Cláudio comentou “sábias palavras”, o que, segundo Natália, caracterizou um comportamento de violência psicológica, moral e verbal. Ela relatou que essa conduta causou intenso sofrimento e agravou sua vulnerabilidade, chegando ao ponto de precisar ser hospitalizada e medicada após tomar conhecimento da publicação.

Medida protetiva

Após o registro do boletim de ocorrência, um pedido de medida protetiva de urgência foi enviado ao Tribunal de Justiça de São Paulo .

Na decisão, o TJ-SP entendeu que o relato da vítima é “coerente e verossímil”, concedendo as seguintes medidas protetivas:

• proibição de que Luís Cláudio fique a menos de 200 metros de Natália;
• proibição de que Luís Cláudio frequente os locais de trabalho, estudo ou de culto religioso de Natália;
• proibição de que Luís Cláudio entre em contato com Natália por qualquer meio, incluindo telefonemas, mensagens e redes sociais;
• afastamento de Luís Cláudio do local onde ele mora com Natália, sendo permitida apenas a retirada de documentos pessoais e bens de uso pessoal.

Nota da defesa de Luís Cláudio Lula da Silva

“Na condição de Advogada de Luís Cláudio Lula da Silva, tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo ao nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes.”

Nota da defesa de Natália Schincariol

Em relação aos recentes acontecimentos envolvendo Natália Schincariol, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes. Natália é uma mulher corajosa, que teve a bravura de se posicionar contra qualquer forma de violência doméstica.

Como inúmeras mulheres em todo o Brasil, enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológica e moral são tão danosas quanto.

Na qualidade de defensora dos direitos das mulheres, demonstra resiliência e coragem ao se posicionar contra qualquer forma de violência. Sua decisão de não sofrer em silêncio é um testemunho de sua firmeza e determinação em buscar justiça. Natália Schincariol é médica, faz trabalhos voluntários, inclusive com dependentes químicos, e não pretende obter qualquer vantagem financeira com tal exposição, que foi realizada de forma alheia à sua vontade.

Informamos também que medidas protetivas foram deferidas em favor de Natália, visando assegurar sua integridade e segurança física e psicológica.

Confiamos plenamente nas instituições responsáveis pela condução deste processo e colaboraremos integralmente para garantir que a verdade prevaleça e que a justiça seja feita, inclusive com o cumprimento das medidas judicialmente impostas.

Com informações de G1