A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu tomar medidas judiciais contra um pronunciamento feito por um deputado federal durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A entidade optou por iniciar um processo de interpelação devido às declarações de Marcel van Hattem (Novo-RS).
A entidade acusa o direitista de proferir comentários considerados “ofensivos” e com “informações falsas”. O procedimento será formalizado na próxima semana.
Durante discurso no plenário, Marcel van Hattem mencionou uma suposta “perseguição” da OAB aos próprios advogados, alegando que a entidade não apenas se omite, mas também respalda investigações que seriam inconstitucionais conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado gaúcho também citou declarações e ações recentes do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e exigiu uma retratação por parte da entidade em relação ao ocorrido.
“A OAB, que vinha sendo acusada de ser omissa na defesa das prerrogativas dos advogados, tanto do 8 de Janeiro, como daqueles que têm processos nos inquéritos, agora, revela-se por meio dos Twitter Files, que não foi apenas omissa, foi cúmplice dos abusos de autoridade de Alexandre de Moraes. É escandaloso”, afirmou.
Em resposta ao site Poder360, a OAB afirmou ter ingressado com uma ação civil pública junto à Justiça Federal em 2021 e ao STF em 2023, contra a OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil), argumentando que existia utilização de nome e logotipo semelhantes aos da OAB para distorcer a função da Ordem dos Advogados do Brasil e realizar captação indevida de clientes.
A Ordem se defendeu dizendo que, ao contrário do que afirmou o deputado Marcel van Hattem, essa medida não representa uma perseguição nem busca censurar advogados, mas visa desempenhar seu papel de “coibir atividades irregulares e de defender a reputação da instituição”.
Após ser informado sobre a interpelação que receberá, o deputado comentou que essa ação apenas confirma sua ideia de que a “atual gestão da Ordem não está nem aí para o que diz a Constituição”. Segundo ele, “tem coisas que a gente só acredita vendo e tem coisa que nem vendo a gente acredita. A OAB dizer que vai interpelar judicialmente um deputado por uso da tribuna…. Surreal”, completou.
Quando questionado sobre sua resposta à interpelação, o deputado mencionou inicialmente que não tinha intenção de tomar nenhuma atitude. No entanto, “como a situação é tão absurda”, pretende enviar “como resposta um exemplar da Constituição grifada em amarelo no artigo 23 sublinhado a caneta”.
