Saiba por qual crime Felipe Neto foi autuado e qual pena ele pode pegar

Instagram @felipeneto/Reprodução

A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados iniciou uma investigação sobre a suposta ofensa do influenciador digital Felipe Neto ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Durante uma sessão na terça-feira, 23, Neto usou o termo “excrementíssimo” para se referir a Lira. No entanto, o influenciador nega qualquer intenção de difamar o parlamentar.

Felipe Neto foi formalmente acusado de injúria, um crime que pode resultar em detenção de um a seis meses ou multa. A pena pode ser aumentada em um terço se a vítima for um servidor público ou presidente do Senado, da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Neto afirmou que ainda não foi notificado sobre a acusação.

Segundo informações do Estadão, divulgadas pela assessoria de Arthur Lira, a Procuradoria Parlamentar da Câmara pretende processar Felipe Neto na Justiça Federal.

O influenciador estava participando de um simpósio online sobre a “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”, defendendo que a regulação das redes sociais deve ser discutida com o público. A reunião discutia o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, e cobrava uma postura mais assertiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o assunto.

Neto declarou: “Precisamos mudar a percepção sobre o que é um projeto de lei como o 2.630. Que foi, infelizmente, engavetado pelo ‘excrementíssimo’ Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, já sabemos como funciona”.

Em resposta, Lira usou sua conta no X (ex-Twitter) na sexta-feira, 26, para criticar o comentário de Neto, classificando-o como uma tentativa de “ganhar likes” e afirmando que “isso não é liberdade de expressão, é ser mal-educado”.

Felipe Neto, por sua vez, alega que está sendo alvo de tentativas de silenciamento. Em uma nota, ele explicou que sua intenção era brincar com as palavras, fazendo uma referência irônica ao termo “excelentíssimo”. Ele expressou surpresa com a reação de Lira, que, segundo ele, já defendeu várias vezes o direito de seus colegas de expressarem suas opiniões no Congresso. A nota completa diz: “Desde que me posicionei contra a extrema direita, venho sendo alvo de sistemáticas tentativas de silenciamento. Dessa vez, confesso que me surpreendi, não apenas porque a minha intenção era evidentemente brincar com as palavras para fazer uma crítica irônica à atuação do Sr. Arthur Lira ao engavetar o Projeto de Lei 2630, como ainda porque o Deputado já defendeu várias vezes que seus colegas pudessem falar o que quisessem dentro do Congresso. Se não me intimidei quando a família Bolsonaro tentou me calar, não será agora que me intimidarei. Seguirei enfrentando essa e qualquer outra tentativa de silenciamento, venha de quem vier.”

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