O Exército Brasileiro, em um esforço para combater mensagens de ódio e incitação à violência, lançou uma política atualizada para a moderação de comentários em suas plataformas oficiais de mídia social. A nova política prevê a remoção de tais mensagens e adverte que as autoridades relevantes podem ser notificadas.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o documento, intitulado “Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro”, detalha uma variedade de infrações que resultarão na remoção de mensagens. O Exército afirma que usa as redes sociais para compartilhar suas atividades com o público, visando disseminar e aumentar o acesso à informação. No entanto, enfatiza a necessidade de moderação e filtragem de comentários para melhor adequar as páginas ao público.

A política lista várias ações e comportamentos que podem levar à remoção de comentários. Por exemplo, serão moderadas ou removidas mensagens com linguagem inapropriada, que incitem ódio, violência ou racismo, ou que contenham ameaças ou promovam crimes, como assédio, injúria ou calúnia.

O documento adicionalmente ressalta que os usuários que violarem as regras podem ser bloqueados imediatamente, e as mensagens podem ser encaminhadas às autoridades competentes.

“Ao usar os canais mantidos pelo Exército Brasileiro nas redes sociais, o usuário estará ciente e concordará com as regras de uso e convivência aqui descritas. O usuário que violar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente, a critério do Centro de Comunicação Social do Exército, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, dependendo do conteúdo, as mensagens podem ser encaminhadas às autoridades competentes”, afirma o texto.

O Exército Brasileiro esclarece que não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, nem endossa as opiniões expressas nela.

A política lista uma série de razões para a exclusão de mensagens nas redes do Exército, incluindo linguagem inapropriada, apologia a práticas ilícitas, incitação ao ódio, violência, racismo, discriminação, ameaças, assédio, injúria, calúnia, difamação, spam, intuito comercial ou publicitário, repetição de mensagens pelo mesmo autor, ininteligibilidade, descontextualização, propaganda político-partidária, manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico, links suspeitos, ameaça à segurança da informação, uso indevido de informações e imagens de pessoas e instituições, divulgação de dados pessoais do autor ou de terceiros, violação dos direitos de imagem e de propriedade intelectual, e promoção de conteúdo inverídico.