Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) suspendeu uma propaganda partidária do MDB com o pré-candidato da legenda à Prefeitura de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo.

A ação foi movida pelo PSD, partido do prefeito Fuad Noman, que disputará a reeleição e concorrerá contra Azevedo nas urnas. O argumento de que a propaganda promovia pessoalmente o pré-candidato foi acatado pelo desembargador Ramon Tácio.

Por lei, fora do período eleitoral, os canais devem exibir publicidades de partidos — as chamadas inserções partidárias. Elas são usadas, por exemplo, para incentivar a filiação de eleitores ao partido e para a divulgação do programa e para ações das siglas.

É diferente da propaganda eleitoral, divulgada no horário eleitoral gratuito nos anos em que há votação é usada para promover as candidaturas.

Neste ano, o período da propaganda eleitoral começa em 6 de agosto.

“Contém promoção pessoal do pré-candidato a Prefeito de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, visto que não foram abordadas na peça publicitária temas relacionados à divulgação do programa partidário, divulgação da posição política do partido ou incentivo à filiação partidária, conforme determina a legislação eleitoral”, diz trecho da decisão, que ainda cabe recurso.

O magistrado ainda intimou o partido a apresentar uma defesa no prazo de cinco dias. Em nota, Gabriel ressaltou que somente uma das versões da propaganda foi suspensa, que a campanha institucional do partido segue no ar.