O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou mais de 6.372 obras selecionadas pelo governo para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O listão de Rui Costa só será cumprido se deputados e senadores injetarem dinheiro via emenda parlamentar.

As obras foram selecionadas pelo próprio governo e estão habilitadas para fazerem parte do programa, mas não foram consideradas no orçamento destinado ao PAC.

Das obras que esperam emendas parlamentares e foram apresentadas por Costa no Senado, 2.762 são da área da saúde; 3.373 da educação; e 237 de esporte.

O governo incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma regra que permite que emendas parlamentares para obras do programa furem a fila na hora da liberação de recursos. A nova regra prevê “tratamento prioritário” para recursos vinculados ao Novo PAC em relação às demais despesas em uma tentativa do governo de fazer com que parlamentares indiquem emendas para obras do Novo PAC.

Neste ano, o governo federal já tentou incrementar os recursos do Novo PAC com emendas parlamentares, mas a ideia não teve adesão de muitos parlamentares, que preferem outras formas de envio de recursos para redutos eleitorais, como as transferências especiais, ou emendas Pix, em que o recurso cai diretamente na conta das prefeituras sem a necessidade de que seja firmado um convênio ou termo de repasse.