Foto: Marcio Ferreira/ Min. dos Transportes

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Alagoas pediu a condenação do ministro dos Transportes, Renan Filho, do governador Paulo Dantas e do deputado federal Rafael Brito por abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. À época, Renan era governador, Paulo Dantas era o vice e Rafael Brito ocupava o cargo de secretário de Educação.

A acusação se deu em torno do programa “Escola 10”, que premiava alunos da rede pública do de Alagoas com bolsas que chegavam a R$ 2 mil por mês. Até a data do pleito, foram distribuídos 120 milhões de reais.

Segundo o MPF, a criação do programa faltando um ano para as eleições e os benefícios aos estudantes configuraram “distribuição gratuita de valores”, na medida em que, para o recebimento do dinheiro, não era exigida qualquer contrapartida. 

Na disputa eleitoral de 2022 Renan Filho se elegeu senador, Paulo Dantas foi alçado ao cargo de governador e o ex-secretário Rafael Brito ganhou uma cadeira de deputado federal. Todos são filiados ao MDB.

O procurador Regional Eleitoral, Antônio Henrique Cadete, pede que seja aplicada multa e cassação dos mandatos e a respectiva inelegibilidade do deputado Rafael Brito e do governador Paulo Dantas. Já no caso do senador e atual ministro Renan Filho, o MPF sugere aplicação de multa e a decretação de sua inelegibilidade.

Todos os citados negam as acusações.

O Antagonista