O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação Brasil da Esperança foram multados em R$ 250 mil por impulsionar de propaganda eleitoral negativa na internet contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha presidencial de 2022. A derrota do petista por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi resultado do questionamento da chapa de Bolsonaro contra um vídeo em que um locutor chama o ex-presidente de “incompetente, mentiroso e desumano”.

A punição imposta pelo TSE em julgamento virtual foi resultado da aplicação das normas eleitorais que impedem que candidatos paguem para plataformas digitais impulsionarem conteúdos negativos contra seus adversários. Tal estratégia de campanha somente é permitida para a promoção de ações positivas de candidaturas, partidos ou federações contratantes do serviço.

A peça publicitária vedada incluía declarações de Bolsonaro dizendo: “Estou com Covid (imitando sons ofegantes)”; “Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe”; e “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.

A relatora do caso foi a ministra Cármen Lúcia.